Política de Privacidade

Última atualização: 17 de setembro de 2026. Esta Política explica como dados pessoais podem ser tratados para disponibilizar, proteger e melhorar o educar.pro.

1. Responsável pelo serviço

MegaMinds Apps e Automações, CNPJ 63.222.771/0001-43, Rua Rui Barbosa, 814, Centro, Toledo/PR, CEP 85901-190. Contato: [email protected].

2. Dados tratados

Conforme os recursos utilizados, podem ser tratados dados de cadastro e contato, informações necessárias para autenticação, histórico de uso da plataforma, dados técnicos de segurança, registros de pagamento e informações inseridas voluntariamente pelo usuário para criação de materiais.

3. Finalidades

• criar e manter a conta do usuário;
• permitir autenticação e segurança da sessão;
• processar compras, confirmar pagamentos e administrar créditos;
• entregar funcionalidades solicitadas pelo usuário;
• prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• atender solicitações de suporte e exercício de direitos.

4. Fundamentos e princípios

O tratamento deve observar finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e demais princípios previstos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), conforme a natureza de cada operação.

5. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados com fornecedores necessários à operação do serviço, como infraestrutura, segurança e processamento de pagamentos, sempre dentro da finalidade pertinente. Não vendemos dados pessoais a anunciantes.

6. Segurança e retenção

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com o serviço para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou uso indevido. Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais e à defesa de direitos.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação e acesso aos dados, correção, informações sobre compartilhamento, eliminação ou anonimização nas hipóteses legais, portabilidade quando regulamentada, revogação de consentimento e demais direitos previstos na LGPD.

8. Cookies e armazenamento local

Utilizamos tecnologias necessárias ao funcionamento, segurança e continuidade de recursos. Consulte a Política de Cookies para mais detalhes.

9. Solicitações

Solicitações relacionadas a privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para [email protected].